Como fazer?

ATENÇÃO: Antes de iniciar o passo a passo abaixo, prepare toda a documentação necessária (código fonte, protótipo, simulações, documentação teórica, fluxogramas e tudo que possa provar que o software é seu) porque será necessário para preencher o formulário de solicitação!

Vamos ao passo a passo

1. Acesse o site: https://gru.inpi.gov.br/peticionamentoeletronico/

2. Faça um cadastro INPI e, depois, o login.

3. Aperte em "Não possui GRU? Gere aqui" e complete com os dados do serviço.

4. No campo "tipo de serviço" coloque "registro de programas de computador".

5. No campo "serviço" coloque "programa de registro de programa de computador - RPC (730)". Clique em continuar.

6. Gere o boleto (R$185,00) e guarde o número do documento.

7. Baixe o boleto e a declaração de veracidade e guarde o código da GRU. A declaração de veracidade deve ser assinada de forma específica (deve seguir o padrão ICP Brasil do INPI). Se já possuir a assinatura, basta abrir o documento no PDF, ir em certificado e assinar. Nas próximas páginas vamos ver um dos vários tipos de assinaturas válidas e como obtê-la.

8. Acessar o site do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br

9. Ir em "programa de computador".

10. Ir em "sistema e-software" (atualmente está como "peticionamento - sistema para solicitar serviços") e fazer login.

Hora de preencher o formulário😄

Antes de mais nada, é importante saber que a documentação deve ser enviada através de um código hash gerado a partir de uma pasta que contém toda a documentação do software (código fonte, protótipo, simulações, documentação teórica, fluxogramas e tudo que possa provar que o software é seu).

Uma forma de gerar esse código, é através do software 7-zip:

• Instale o 7-zip.

• Na pasta que contém a documentação, aperte o botão esquerdo do mouse e clique em CRC-SHA.

• Selecione SHA-256 (recomendado) e copie o código.

Outro ponto importante é que, neste momento, a declaração de veracidade já deverá estar assinada. Se não possui a assinatura digital, avance uma página para ver o passo a passo de como gerar um dos tipos de assinaturas válidas (precisam estar no padrão ICP Brasil INPI).

1. Coloque o código GRU e avance.

2. Verifique os dados do titular.

3. Coloque os dados do programa: Data de início é quando foi iniciado o teste de usabilidade. Data final é a data em que está sendo feito o registro. Título é o nome do produto que será registrado.

4. Selecione as ferramentas e linguagens utilizadas para desenvolver o software.

5. Selecione o(s) campo(s) de aplicação.

6. Selecione o(s) tipo(s) de programa.

7. Selecione o tipo de hash. Sugerido: SHA - 256 - Secure Hash Algorithm.

8. Coloque o código hash que contém a documentação.

9. Anexe a declaração de veracidade (já assinada).

10. Avance para finalizar.